Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela. Unimed. Pagamento de procedimento cirúrgico. Alegação de doença pré-existente.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Ação popular
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Banco. Fila de atendimento.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 38757

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela. Unimed. Pagamento de procedimento cirúrgico. Alegação de doença pré-existente.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Ação popular

Ação de indenização por danos morais

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Ação de indenização por danos morais

Banco. Fila de atendimento.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

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